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09h30 às 17h30

Artigos e notícias

14/07/2020

CURSO ONLINE GESTÃO E GOVERNANÇA NO ESPORTE

O Dr. Marcio Cruz integrará o quadro de professores que lecionará o Curso Online de Gestão e Governança no Esporte, realizado pelo Instituto de Governança no Esporte - IGE, abordando a temática sobre Governança na FIFA, na CBF, licenciamento d...

07/07/2020

COMENTÁRIOS À MPV Nº 984/2020

COMENTÁRIOS À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 984, DE 18 DE JUNHO DE 2020 Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do T...

29/06/2020

A DISPENSA IMOTIVADA DO EMPREGADO PÚBLICO DE EMPRESA PÚBLICA, AUTARQUIA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Caros leitores!A coluna quinzenal do #Digente apresenta um tema que tem causado certa polêmica envolvendo a Administração Pública e o Poder Judiciário, especificamente em relação às ações que tratam da dispensa imotivada do empregado públi...

11/07/2019

GOVERNO DE SP VETA PROJETO DE LEI QUE LIBERARIA CERVEJA NOS ESTÁDIOS

Olá, caros leitores. Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de hoje (11.07.2019) o VETO TOTAL do Vice-governador, Rodrigo Garcia, ao Projeto de lei estadual nº 1.363/2015, sob o argumento de que é inconstitucional por ...

06/01/2019

SPORTACADEMYBR - A GESTÃO DO FLAMENGO NOS ÚLTIMOS ANOS E A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UM BENCHMARKING

Em tempos em que há diversas dificuldades na obtenção de recursos para a manutenção de estrutura e finanças no futebol brasileiro, somado a algumas práticas de governança inadequadas e que potencializam essas dificuldades, uma dessas organiza...

13/04/2018

SPORTACADEMYBR - Sociedade Anônima Esportiva (SAE)

A modalidade de constituição das entidades de prática desportiva do futebol prevista no Projeto da Lei Geral do Esporte. Olá, caro leitor. Muito se fala em mudança do regime de constituição das entidades de prática desportiva do futebol...

05/04/2018

SPORTACADEMYBR - REGRAS PARA A LICENÇA DE CLUBES DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL

Seguindo as regras implementadas pela FIFA (Fédération Internationale de Football Association), posteriormente ratificadas pela CONMEBOL (Confederación Sudamercana de Fútbol), no início do mês de fevereiro de 2017 a CBF (Confederação Brasilei...

02/04/2018

SPORTACADEMYBR - Direito à livre iniciativa e à propriedade? Autonomia das entidades esportivas? PM e MP VETAM a realização de treino aberto no mesmo dia por Palmeiras e Corinthians...

Acaba de ser noticiado que após Palmeiras e Corinthians divulgarem que realizariam os seus treinos abertos aos seus torcedores no próximo sábado, tanto a Polícia Militar, quanto o Ministério Público declararam que PROIBIRÃO, isso mesmo, PROIBI...

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